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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 17:10
Proposta prevê correção anual das faixas de saque-aniversário do FGTS
Quando escolhe essa modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo da contas do FGTS no mês do aniversário.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:44
Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão contratual
A empresa não pagou as verbas rescisórias e não liberou as guias do seguro-desemprego e do FGTS.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 12:12
FGTS emergencial: Caixa paga trabalhadores nascidos em outubro nesta terça; veja calendário
Calendário segue mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 13:11
Emater pagará multa do FGTS a empregada pelo período trabalhado após aposentadoria
da empregada, para restabelecer a sentença somente quanto à multa de 40% do FGTS sobre todo o período trabalhado.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:45
Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa do FGTS quando despedido
Turma condenou o hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 20:35
TST julga caso em que é admitida redução da multa do FGTS para 20%
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, parcial, ao recurso da Higi Serviço de Limpeza e Conservação S/A.
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Blog Publicado em 12 de Abril de 2021 - 17:32
Revisão do FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo bastante conhecido pelos trabalhadores
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 13:38
Projeto permite saque integral do FGTS em caso de calamidade ou pandemia
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o saque será permitido desde a publicação do ato que reconhece esses estados e enquanto durar a situação de excepcionalidade. O trabalhador deverá residir em áreas atingidas pela situação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 11:40
Novo contraditório, novo processo
O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:18
Carência para saque de conta do FGTS poderá ser reduzida para um ano
O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS poderá ter direito a sacar o saldo da conta
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 09:07
Cláusula coletiva que previa redução de multa do FGTS é julgada inválida
A cláusula, comum em contratos de terceirização, prevê a supressão dos direitos em troca da contratação do trabalhador pela empresa que sucede a empregadora na prestação de serviços
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:15
Plenário prossegue votação do novo CPC nesta semana
Um dos pontos polêmicos do novo Código de Processo Civil é a autorização para o pagamento de honorários aos advogados públicos federais
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 17:36
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 13:54
Câmara aprova Medida Provisória que liberou saque de R$ 1.045 do FGTS
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:38
Turma condena ECT a pagar indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS
O trabalhador pedia o pagamento da indenização decenal equivalente a um salário por ano, de forma dobrada, pelo período da admissão até a opção pelo FGTS
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:43
Rescisão indireta. Imediatidade. Exigência para configuração.
Inadimplência do empregador. Depósito. FGTS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:07
Recurso de revista. Rescisão indireta.
Irregularidade de depósitos do FGTS.